ALVARÁ - CERTIDAO DE DISPENSA DE ALVARÁ Publicado em: 20/03/2024 Validade : 01/01/2025 Certidao Simplificada JUCISRS Publicado em: 19/03/2024 Validade : 18/09/2024 Certidao Negativa de Debito Estadual Publicado em: 18/03/2024 Validade : 16/05/2024 Certidao de Situaçao Cadastral do ISSQN Publicado em: 18/03/2024 Validade : 17/04/2024 Certidao Geral Negativa de Débitos Municipal Publicado em: 18/03/2024 Validade : 17/04/2024 Certidao Negativa Correcional CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM Publicado em: 18/03/2024 Validade : 17/04/2024 Certidão FGTS Publicado em: 18/03/2024 Validade : 05/04/2024 CNPJ PROCERGS Publicado em: 29/01/2024 Certidão Conjunta da Receita Federal Publicado em: 24/01/2024 Validade : 29/04/2024 Certidão Judicial Cível - Falimentar Publicado em: 19/01/2024 Validade : 19/04/2024 Certidão de Débitos Trabalhistas Publicado em: 08/01/2024 Validade : 05/07/2024 Declaração Antinepotismo Publicado em: 04/01/2024 Validade : 03/05/2024 Decl. Idoneidade/ não emprega menor/ não doação eleitoral Publicado em: 04/01/2024 Validade : 03/05/2024 Eleicao Diretoria PROCERGS 2023 a 2025 Publicado em: 04/12/2023 Validade : 28/09/2025 Lei Complementar 306/93 de Porto Alegre - SUBST. TRIBUTÁRIO Publicado em: 18/09/2023 Código Tributário Municipal - Porto Alegre Publicado em: 18/09/2023 ESTATUTO SOCIAL - ATA AGE 123 Publicado em: 23/11/2022 Lei de Constituição da PROCERGS Publicado em: 13/07/2018